Então, vou dar meus pitacos e você, leitor, rebata se for capaz.
Existe pelo menos na teoria, uma coisa chamada "flat taxes" ou seja, taxas planas. Isso se diz porque o mesmo índice (em %) é usado para recolher as contribuições de todos os cidadãos ou pessoas jurídicas. Seria mais ou menos assim: todo trabalhador, dos mais humildes aos mais bem pagos, contribuiriam com 10% de seus salários. Os investidores, com 10% de suas rendas.
Os industriais, com 10% de seus lucros e assim por diante. As pessoas jurídicas, ou seja, as empresas, também pagariam sobre seu lucro líquido.
Desse montante, do total recolhido, 33% ficariam no município de origem da renda. Outros 33% ficariam no Estado e os 34% restantes, vão para o governo federal.
Considerando que os governos do Estado e da União usarão os recursos para investir em áreas menos desenvolvidas de seus territórios, muitos municípios terão chances de aumentar sua parte na divisão do bolo.
Obviamente, se tornam necessários um excelente planejamento estratégico e a participação popular no direcionamento dos recursos.
Isso parece bom para mim. O que você acha?
André, acho que essa idéia dos 10% seria muito boa para um país com menos concentração de renda. Não é o nosso caso. Penso que aqui os impostos também devem ter a função de redistribuir e corrigir algumas injustiças. Se não for assim os 10% do trabalhador mais humilde valerão bem mais do que do Eike Batista por exemplo, já que os mais humildes gastam quase toda sua renda em items de primeira necessidade. Acredito em impostos escalonados e gostaria de ver um novo imposto que a Constituição autoriza mas nunca foi regulamentado: o Imposto sobre Grandes Fortunas. ( art. 153 inciso VII).
ResponderExcluirQuanto à distribuição entre os entes da federação também acredito que é preciso que os impostos cumpram seu objetivo de diminuir desigualdades. O mais difícil nesse caso é fiscalizar a esfera Federal já que ela está sempre mais longe. Mas acho que em uma República Federativa como a nossa não é possível e nem desejável que cada um tenha acesso ao que teoricamente produziu. Todos sempre dizem que São Paulo é a locomotiva do Brasil mas sempre esquecem que nem sempre o maquinista é paulista.